Associação de Ciclismo de Lisboa Documento Final · 22 de agosto de 2026
Revisão Estatutária 2026 Um estatuto mais claro, participado e atual
ENQUADRAMENTO DA REVISÃO

Mais de três décadas depois, porquê mudar?

Os Estatutos que têm regido a Associação de Ciclismo de Lisboa foram concebidos num contexto institucional, jurídico, desportivo e tecnológico muito diferente do atual. A revisão de 2026 procura atualizar de forma global e coerente a organização da ACL, preservando a sua identidade e preparando-a para os desafios das próximas décadas.

MENSAGEM INSTITUCIONAL

Nota do Presidente

Presidência da Direção

A Associação de Ciclismo de Lisboa aproxima-se de uma nova etapa da sua vida institucional.

Desde 1944, a Associação de Ciclismo do Sul, e posteriormente a Associação de Ciclismo de Lisboa tem acompanhado o crescimento e a transformação do ciclismo, procurando responder às necessidades dos clubes, praticantes, treinadores, dirigentes, comissários, organizadores e de todos aqueles que contribuem diariamente para o desenvolvimento da modalidade.

Os Estatutos são a base dessa organização. Definem quem somos, como participamos, como decidimos e de que forma asseguramos que a Associação funciona com responsabilidade, transparência e respeito pelas competências de cada um dos seus órgãos.

O quadro estatutário que nos acompanhou durante mais de três décadas foi construído numa realidade muito diferente daquela que hoje conhecemos. O ciclismo evoluiu, o enquadramento jurídico e federativo tornou-se mais exigente, surgiram novas formas de participação e aumentaram as responsabilidades das organizações desportivas em matérias como a integridade, a fiscalização, a proteção de menores, a inclusão, a segurança e a sustentabilidade.

Preservar a identidade da Associação de Ciclismo de Lisboa e, ao mesmo tempo, prepará-la para os desafios das próximas décadas.

Por essa razão, esta revisão não pretende limitar-se a alterar algumas disposições. Procura realizar uma atualização global e coerente da organização da ACL, preservando a identidade e a história da Associação e, simultaneamente, preparando-a para os desafios das próximas décadas.

Pretendemos uma Associação mais clara na distribuição das responsabilidades, mais participada na formação das suas decisões, mais transparente na gestão dos seus recursos e dotada de mecanismos que reforcem a independência, a fiscalização e a confiança de todos os que integram o ciclismo regional.

Esta revisão deve também ser entendida como um exercício de responsabilidade perante aqueles que construíram a Associação desde 1944 e perante aqueles que, no futuro, terão a responsabilidade de continuar esse trabalho.

Convido, por isso, todos os que integram a Associação de Ciclismo de Lisboa a conhecerem esta proposta, a compreenderem as razões que estão na sua origem e a participarem de forma informada e construtiva neste processo.

Vasco Ferreira

O Presidente da Direção
Associação de Ciclismo de Lisboa
O CONTEXTO MUDOU

A revisão responde a uma realidade diferente

Ao longo de mais de três décadas, transformaram-se profundamente a modalidade, o enquadramento jurídico do desporto, os modelos de participação e as exigências colocadas às organizações desportivas.

1

O ciclismo mudou

A ACL atua hoje num contexto muito mais diverso, envolvendo diferentes disciplinas, formas de prática e um conjunto mais amplo de clubes, praticantes, treinadores, dirigentes, comissários e organizadores.

2

O enquadramento jurídico mudou

Evoluíram a legislação desportiva, a organização federativa, as exigências de transparência, os mecanismos de fiscalização e os modelos de responsabilidade e prestação de contas.

3

A participação associativa mudou

A revisão procura tornar mais claras as regras sobre quem participa, quem representa, quem vota, com quantos votos e como esses votos são apurados.

Ver regras da Assembleia Geral →
4

A gestão tornou-se mais complexa

A atividade associativa exige hoje maior capacidade administrativa, financeira, documental e organizativa, justificando regras mais claras de responsabilidade e controlo.

5

A tecnologia transformou a organização

Os meios de comunicação e os sistemas de informação mudaram profundamente a forma como as organizações funcionam, comunicam, documentam e tomam decisões.

6

Surgiram novas responsabilidades

Ética, integridade, proteção de menores, igualdade, inclusão, segurança, responsabilidade social e sustentabilidade assumem hoje uma importância que o quadro estatutário anterior não refletia de forma suficientemente sistemática.

ORGANIZAÇÃO E GOVERNAÇÃO

Regras mais claras sobre quem faz o quê

A revisão procura estabelecer uma estrutura orgânica clara, assente na separação de competências, na responsabilidade dos titulares e na independência das funções de fiscalização, disciplina e arbitragem.

Assembleia Geral Delibera e forma a vontade associativa.
Mesa da Assembleia Geral Dirige e assegura o regular funcionamento da Assembleia Geral.
Direção Administra e gere a Associação.
Fiscal Único Fiscaliza a gestão económica, financeira e patrimonial.
Conselho de Disciplina Exerce as competências disciplinares da ACL.
Comité Técnico de Arbitragem Atua nas matérias técnicas da arbitragem e do comissariado.
CONFIANÇA E RESPONSABILIDADE

Governar melhor também significa prevenir conflitos

O preâmbulo identifica como objetivos da revisão o reforço das regras de elegibilidade, incompatibilidades, conflitos de interesses, limitação de mandatos, responsabilidade, transparência financeira, prestação de contas e acesso à informação.

Elegibilidade
Incompatibilidades
Conflitos de interesses
Limitação de mandatos
Responsabilidade
Transparência financeira
Prestação de contas
Acesso à informação
NOVAS EXIGÊNCIAS

Uma associação desportiva moderna tem responsabilidades mais amplas

A revisão assume expressamente dimensões que hoje são essenciais à atuação de uma organização desportiva responsável.

Ética e integridade
Proteção de menores
Igualdade
Inclusão
Segurança
Responsabilidade social
Sustentabilidade
Melhoria contínua
ESTABILIDADE E ADAPTAÇÃO

Estatutos duradouros, regulamentos adaptáveis

A revisão procura reservar aos Estatutos as regras fundamentais e duradouras da ACL, remetendo para os regulamentos internos os procedimentos administrativos, eleitorais, disciplinares, financeiros e técnicos que podem exigir atualização mais frequente.

Estatutos Princípios, organização e regras fundamentais.
Regulamentos Procedimentos e regras operacionais suscetíveis de adaptação.
Objetivo: conciliar estabilidade estatutária com capacidade de atualização regulamentar, evitando que alterações operacionais ou tecnológicas obriguem, por si só, a sucessivas revisões dos Estatutos.
CONTINUIDADE

Modernizar não significa romper com a história

A revisão procura preservar o património institucional construído desde 1944 e garantir que a ACL dispõe de uma estrutura capaz de continuar a cumprir a sua missão perante os desafios atuais e futuros.

1944 1995 2026
Uma revisão com continuidade: a modernização é apresentada no preâmbulo como um exercício de responsabilidade para com a memória das pessoas, clubes e entidades que contribuíram para a formação e afirmação da Associação.
PRINCÍPIOS DA REVISÃO

A base da nova organização

Legalidade
Autonomia associativa
Democracia interna
Representatividade
Separação de competências
Transparência
Responsabilidade
Integridade
Igualdade
Inclusão
Segurança
Sustentabilidade
Melhoria contínua
UMA NOVA ETAPA

Preparar a ACL para as próximas gerações

A revisão estatutária pretende dotar a Associação de Ciclismo de Lisboa de uma estrutura mais clara, transparente, participada, responsável e sustentável, preservando a identidade construída desde 1944.

Nota: esta página apresenta, em linguagem clara, as razões e objetivos da revisão estatutária identificados no respetivo preâmbulo. Este conteúdo tem natureza informativa e não substitui a consulta do texto integral da proposta de Estatutos.